May 21, 2024 04:59 PM Eastern Daylight Time<\/p>\n\n\n\n
LOS ANGELES–(BUSINESS WIRE<\/a>)–\u00c0 medida que a fase final das negocia\u00e7\u00f5es do acordo sobre pandemia da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) se aproxima da conclus\u00e3o, a AIDS Healthcare Foundation expressa grandes preocupa\u00e7\u00f5es sobre a\u00a0\u00faltima proposta de acordo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Muita coisa mudou desde 30 de mar\u00e7o de 2021, quando, durante a pandemia de COVID-19, os l\u00edderes da Europa e de outros pa\u00edses desenvolvidos deram as m\u00e3os enquanto divulgavam compromissos para um acordo orientado por \u00absolidariedade, justi\u00e7a, transpar\u00eancia, inclus\u00e3o e igualdade<\/a>\u00ab. Desde ent\u00e3o, o clima azedou, com muitas das principais economias do mundo tomando agora partido para proteger os gananciosos interesses corporativos das empresas farmac\u00eauticas.<\/p>\n\n\n\n Igualdade<\/em>, que j\u00e1 foi descrito como o centro do acordo proposto, corre o risco de se tornar nada mais do que um clich\u00ea, ou pior ainda, uma piada. Apesar do objetivo declarado do acordo de prevenir, preparar e responder a pandemias, enquanto sendo orientado pela igualdade<\/em>,<\/a> pelo menos alguns pa\u00edses n\u00e3o parecem levar a s\u00e9rio a ideia de transformar isto em uma realidade. Nem as promessas, a caridade, nem as obriga\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias foram suficientes para prevenir ou resolver a mis\u00e9ria humana causada pela desigualdade na sa\u00fade a n\u00edvel mundial durante a COVID-19 e outras emerg\u00eancias de sa\u00fade internacionais, nem esperamos que comecem a fazer milagres agora.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 por este motivo que a assinatura de qualquer acordo sobre pandemia deve se basear em compromissos claros e obriga\u00e7\u00f5es associadas para operacionalizar a igualdade. O Sistema de Acesso \u00e0 Pandemia e Compartilhamento de Benef\u00edcios (PABS), sob o Artigo 12 do acordo sobre pandemia, \u00e9 um meio importante de abordar a desigualdade mundial na sa\u00fade. Durante a pandemia, os pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia rendas (LMICs) foram \u00abobrigados a ser parte de uma luta desigual com grandes pot\u00eancias\u00bb,<\/a> em que a concorr\u00eancia por produtos de sa\u00fade vitais referentes \u00e0 pandemia, incluindo equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, reagentes, diagn\u00f3sticos, tratamentos que salvam vidas e at\u00e9 oxig\u00e9nio, exacerbou as desigualdades mundiais na sa\u00fade e impediu uma resposta internacional eficaz \u00e0 crise.<\/p>\n\n\n\n \u00abEm todos os est\u00e1gios da pandemia de COVID-19, os pa\u00edses em desenvolvimento lutaram para obter acesso equitativo a todos os tipos de produtos de sa\u00fade relacionados \u00e0 pandemia. Primeiro houve escassez de m\u00e1scaras, diagn\u00f3sticos, ventiladores e oxig\u00eanio, depois de vacinas e, mais tarde, de a\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas eficazes\u00bb, disse o Dr. Jorge Saavedra, Diretor Executivo do AHF Global Public Health Institute. \u00abContudo, pa\u00edses de alta renda conseguiram adquirir e reter grande parte da oferta mundial, enquanto a maior parte do mundo esperava no fim da fila.\u00bb<\/p>\n\n\n\n Segundo o PABS, as partes s\u00e3o obrigadas a compartilhar rapidamente materiais biol\u00f3gicos e dados de sequ\u00eancia gen\u00e9tica, que s\u00e3o cruciais para o desenvolvimento oportuno de diagn\u00f3sticos, vacinas e a\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas<\/a>. A participa\u00e7\u00e3o neste sistema requer que os participantes concordem em compartilhar uma determinada percentagem de produtos de sa\u00fade relacionados \u00e0 pandemia para garantir que sejam distribu\u00eddos equitativamente, atendendo \u00e0s necessidades urgentes de todas as na\u00e7\u00f5es e salvaguardando a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria mundial.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o debate acirrado entre pa\u00edses de alta renda e o restante do mundo sobre as disposi\u00e7\u00f5es do Artigo 12 tem resultado em uma \u00abam\u00e1lgama de textos e colchetes dentro de colchetes\u00bb<\/a>, que s\u00f3 piorou \u00e0 medida que as negocia\u00e7\u00f5es se aproximavam da conclus\u00e3o. O atual melhor cen\u00e1rio poss\u00edvel<\/em> no texto mais recente ir\u00e1 exigir que 20% (10% como doa\u00e7\u00e3o e 10% a pre\u00e7os sem fins lucrativos) dos produtos de sa\u00fade relacionados \u00e0 pandemia sejam \u00abdisponibilizados para uso com base no risco e necessidade de sa\u00fade p\u00fablica. Isto \u00e9 tremendamente insuficiente, pois deixa 80% das vacinas, tratamentos e diagn\u00f3sticos cr\u00edticos inacess\u00edveis aos pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia rendas<\/a>, os quais compreendem cerca de 85% da popula\u00e7\u00e3o mundial<\/a>. A revista cient\u00edfica l\u00edder mundial, The Lancet, descreveu esta proposta como \u00abvergonhosa, injusta e desigual\u00bb.<\/a><\/p>\n\n\n\n Embora sejamos encorajados por recentes propostas no artigo 12<\/a>, que permitiria a libera\u00e7\u00e3o antecipada de produtos de sa\u00fade relacionados \u00e0 pandemia antes de ser declarada uma Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional (PHEIC), e disposi\u00e7\u00f5es sobre a promo\u00e7\u00e3o de modalidades espec\u00edficas de compartilhamento de benef\u00edcios para abordar a preven\u00e7\u00e3o e a prepara\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de emerg\u00eancias, temos s\u00e9rias d\u00favidas de que estas medidas venham a ser votadas \u00e0 luz dos interesses concorrentes dos pa\u00edses de alta renda.<\/p>\n\n\n\n \u00abA AAHF foi uma das primeiras organiza\u00e7\u00f5es a promover e publicar uma proposta para uma nova conven\u00e7\u00e3o mundial de sa\u00fade p\u00fablica<\/a>, mas a atual proposta do acordo sobre pandemia poderia fazer mais mal do que bem ao consagrar a desigualdade. Como tal, consideramos este instrumento imoral e apelamos aos estados-membros para que rejeitem este acordo, a menos que sejam adicionadas disposi\u00e7\u00f5es vinculativas significativas para garantir a igualdade\u00bb, disse o Presidente da AHF, Michael Weinstein.<\/p>\n\n\n\n AIDS Healthcare Foundation<\/strong> (AHF), a maior organiza\u00e7\u00e3o internacional contra a AIDS, prov\u00ea atualmente cuidados e\/ou servi\u00e7os m\u00e9dicos a mais de 2 milh\u00f5es de clientes em 46 pa\u00edses nos EUA, \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina\/Caribe, regi\u00e3o da \u00c1sia\/Pac\u00edfico e Europa. Para saber mais sobre a AHF, acesse nosso site: www.aidshealth.org<\/a>, encontre-nos no Facebook: www.facebook.com\/aidshealth<\/a> e siga-nos no Twitter: @aidshealthcare<\/a> e Instagram: @aidshealthcare<\/a><\/p>\n\n\n\n O texto no idioma original deste an\u00fancio \u00e9 a vers\u00e3o oficial autorizada. As tradu\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que \u00e9 a \u00fanica vers\u00e3o do texto que tem efeito legal.<\/p>\n\n\n\n Ged Kenslea,<\/strong>Contacts<\/h2>\n\n\n\n
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